Comissões Permanentes realizam Reunião Conjunta nesta terça-feira (23)
22 de junho de 2026
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, nesta terça-feira (23), às 15h, Reunião Conjunta das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação; Educação, Cultura e Esporte; Planejamento, Uso e Ocupação, Parcelamento do Solo, Preservação e Defesa do Meio Ambiente; e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Durante a reunião, os vereadores analisarão emendas e projetos de lei que tratam de temas relevantes para o município, abrangendo áreas como esporte, cultura, desenvolvimento urbano, meio ambiente, comércio, segurança pública e valorização da mulher.
Entre as matérias que constam na pauta estão o Projeto de Lei nº 30/2026, que regulamenta o uso da faixa de areia das praias para o exercício de atividades comerciais, e o Projeto de Lei nº 31/2026, que disciplina o exercício do comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do município, ambos de autoria do Poder Executivo.
Também serão apreciados o Projeto de Lei nº 34/2026, que institui o Fundo Municipal de Esportes; o Projeto de Lei nº 59/2026, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; e o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do vereador Daniel Machado, que institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos de Itanhaém.
A pauta contempla ainda o Projeto de Lei nº 50/2026, que institui o Programa Municipal de Doação e Reaproveitamento de Materiais Esportivos; o Projeto de Lei nº 55/2026, que cria a Semana de Arte Local nas escolas municipais voltada ao estudo e valorização dos artistas Benedito Calixto, Emídio de Souza e Bernardino de Souza Pereira; além de projetos relacionados à declaração de utilidade pública e à denominação de vias públicas no município.
A reunião será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém e também transmitida ao vivo pelo canal do youtube.
