Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 637/2026 | 12/05/2026 |
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e dos bueiros, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, em toda a extensão da Rua João Candido de Souza, localizada no Bairro Oasis. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 636/2026 | 12/05/2026 |
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e dos bueiros, bem como o desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, em toda a extensão da Rua João Candido de Souza, localizada no Bairro Oasis. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 635/2026 | 12/05/2026 |
Indico ao Executivo, a possibilidade de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria de Educação, a implantação do Programa “Doce Controle”, voltado ao acompanhamento de crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1, garantindo monitoramento glicêmico adequado e suporte no ambiente escolar., no Município de Itanhaém, conforme especifica. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 634/2026 | 12/05/2026 |
Indico ao Executivo, a possibilidade de celebração de parceria com o Governo Federal e Ministério das Mulheres, para a implantação do Programa “Tenda Lilás”, iniciativa voltada ao combate da violência de gênero, com foco no acolhimento, escuta ativa e na divulgação de canais de denúncia, no Município de Itanhaém, conforme especifica. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Requerimento Nº 115/2026 | 11/05/2026 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de voluntariado para passeio de cães acolhidos no Centro de Acolhimento de Animais Domésticos do Município.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Requerimento Nº 114/2026 | 11/05/2026 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informações sobre a possibilidade de reforma e reestruturação do Centro de Acolhimento de Animais Domésticos no município de Itanhaém.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Requerimento Nº 113/2026 | 11/05/2026 |
“Solicita informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca do planejamento estrutural e da capacidade de atendimento das escolas estaduais de Itanhaém diante do aumento da demanda futura por vagas no ensino médio.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Projeto de Lei Nº 56/2026 | 11/05/2026 |
“Institui a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém e dá outras providências.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Indicação Nº 633/2026 | 11/05/2026 |
"Indica ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica e adoção de medidas para contenção do retorno de esgoto na Rua Maria Victória de Araújo Bering, nº 130, no bairro Corumbá." Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Requerimento Nº 112/2026 | 11/05/2026 |
“Solicita informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública acerca da realização de estudos técnicos e da viabilidade para implantação de um terminal rodoviário central ou ponto de baldeação integrado no município de Itanhaém.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |