Escola do Legislativo promove capacitação sobre Emendas Impositivas

A Câmara Municipal de Itanhaém, por meio da Escola do Legislativo, realizou na manhã da última sexta-feira (29) a palestra “Emendas Impositivas na Atuação Parlamentar”, ministrada pelo especialista Dr. Rodrigo Dias Silva. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal – Sala D. Idílio José Soares, e reuniu autoridades, servidores públicos, vereadores, assessores parlamentares e representantes da sociedade civil.

A atividade contou com a presença de vereadores de Itanhaém e de municípios vizinhos, secretários municipais, servidores públicos e cidadãos interessados em compreender melhor o funcionamento das emendas impositivas, instrumento que tem ganhado cada vez mais relevância na atuação parlamentar e na destinação de recursos para atender demandas da população.

Durante a palestra, o Dr. Rodrigo Dias Silva abordou conceitos fundamentais relacionados ao tema, esclarecendo dúvidas sobre os aspectos legais, técnicos e operacionais que envolvem a elaboração, a tramitação, a execução orçamentária e a fiscalização das emendas impositivas. O especialista também apresentou exemplos práticos e destacou a importância do planejamento e da correta aplicação dos recursos públicos para garantir maior eficiência e transparência na gestão pública.

Ao longo do encontro, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre um tema que desperta crescente interesse entre agentes públicos e cidadãos, especialmente diante do fortalecimento dos mecanismos de participação e fiscalização dos investimentos públicos.

A expressiva participação do público reforçou a importância de iniciativas voltadas à formação e à qualificação técnica dos agentes públicos, bem como ao fortalecimento do diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a sociedade.

Promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhaém, a palestra integra o conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar o aperfeiçoamento da atividade parlamentar e contribuir para uma gestão pública cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com os interesses da população.