Palestra sobre emendas impositivas será realizada pela Escola do Legislativo na Câmara de Itanhaém
22 de maio de 2026
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhaém promoverá, no próximo dia 29 de maio, às 10 horas, a palestra “Emendas Impositivas na Atuação Parlamentar”, com o especialista Dr. Rodrigo Dias Silva. O evento acontecerá no Plenário da Câmara Municipal – Sala D. Idílio José Soares, será aberto ao público.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar conhecimento técnico sobre as emendas impositivas, importante instrumento da atividade legislativa que permite aos parlamentares indicar a destinação de recursos públicos para atender demandas da população, observando os critérios e limites estabelecidos pela legislação.
Durante a palestra, serão abordados conceitos fundamentais sobre o tema, a relevância das emendas impositivas para a atuação parlamentar e para o fortalecimento das políticas públicas, além de aspectos técnicos relacionados à sua elaboração, tramitação, execução orçamentária e fiscalização.
O especialista também apresentará orientações práticas sobre a correta utilização desse mecanismo, esclarecendo pontos essenciais, critérios legais e boas práticas que devem ser observadas na atuação legislativa.
Voltado especialmente a vereadores, assessores parlamentares, chefes de gabinete, servidores públicos e demais interessados, o encontro será uma oportunidade de aprofundamento técnico e troca de conhecimento sobre ferramentas que contribuem para uma atuação parlamentar mais estratégica, eficiente e conectada às necessidades da população.
O evento será aberto ao público e as inscrições feitas através desse link, lembrando que as vagas serão limitadas:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffwXnHSQzikgjUSAG6VoRS57rQ8PpaHoKafN8dvY_fBxLEXg/viewform
