Documentos - Projeto de Lei Nº 23/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 586/2026
Ementa: “Institui no Calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de Março, e dá outras providências.”
Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei matrizes africanas | .docx | 52,71 KB | 05/03/2026 | 12:17:11 | |
| projeto de lei matrizes africanas | 232,42 KB | 05/03/2026 | 12:25:06 |
Tramitações
Remetente: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 05/03/2026 12:24:48
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 15:38:00
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 09/03/2026 15:38:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 14:42:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1993/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 21:56:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2163/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/03/2026 21:56:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ, que opinou pelo seguimento da proposta Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 13/03/2026 11:34:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2200/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/03/2026 11:34:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: DETERMINO A INCLUSÃO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 12:00:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2281/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 12:00:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2598/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1993/2026 | 09/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 23/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 09/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2163/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 23/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 11/03/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2200/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 23/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 11/03/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2281/2026 | 13/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 23/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2598/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 23/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
