Ofício GP nº 124/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 18, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que"Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos complementares sobre a cobrança da Taxa de Remoção de Lixo incidente no IPTU, especialmente quanto à base legal, ao fato gerador em imóveis não edificados e aos valores arrecadados e despendidos no exercício de 2025."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 123/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 17, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaç Machado, que "Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 120/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 42, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Executivo por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria informações e esclarecimentos acerca da atual situação da zeladoria urbana em nosso município, conforme especifica.”

Autor: Executivo

Ofício GP nº 119/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 39, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo, por intermédio da secretaria responsável informações sobre a falta de manutenção, limpeza e roçada em unidades escolares do município de Itanhaém."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 118/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 36, de 2026, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi, que "Solicita ao Executivo, providências urgentes para manutenção e reparos estruturais na EM Maria do Carmo Abreu – Sodré, localizada no município de Itanhaém”.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 117/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 35, de 2026, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que "Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 4.512/2021, que institui o “Selo Amigo do Esporte, do Lazer e da Promoção à Juventude”.

Autor: Executivo

Ofício GP nº 116/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 32, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo e à Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca da lista de espera para consultas e exames realizados fora do município."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 115/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 31, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Executivo e à Secretaria de Saúde informações detalhadas acerca da fila de espera para consultas e exames no âmbito do município."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 114/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 30, de 2026, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a implantação, reestruturação ou construção de uma Unidade de Vigilância em Saúde – Centro de Controle de Zoonoses neste município."

Autor: Executivo

Ofício GP nº 112/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 33/2026 de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier Miranda.

Autor: Executivo