Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 558/2026
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva no Município de Itanhaém e estabelece diretrizes relativas ao Banco Municipal de Oportunidades para Pessoas com Deficiência.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei emprego inclusão | .docx | 68,74 KB | 02/03/2026 | 18:05:31 | |
| projeto de lei emprego inclusão | 328,35 KB | 02/03/2026 | 18:07:37 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/03/2026 18:07:14
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 03/03/2026 11:07:00
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 03/03/2026 11:07:00 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 10/03/2026 15:57:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1653/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 10/03/2026 15:57:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 10/03/2026 16:15:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2082/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 10/03/2026 16:15:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ, que opinou pelo seguimento da proposta Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 17:39:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2084/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/03/2026 17:39:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: encaminho ao Departamento Parlamentar para INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:59:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2195/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:59:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2597/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1653/2026 | 03/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 21/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 03/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2082/2026 | 10/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 21/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 10/03/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2084/2026 | 10/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 21/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 10/03/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
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Encaminhamento Projeto de Lei Nº 21/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2597/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 21/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
