Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|
| Indicação Nº 804/2026 | 12/06/2026 |
‘‘Indico ao executivo, a implantação de redutores de velocidade do tipo lombada na Estrada Coronel Joaquim Branco, nas proximidades dos acessos às Ruas Perimetral, 38, 40, 42, 44 e 45, Parque Vergara, em Itanhaém/SP.’ Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Indicação Nº 805/2026 | 12/06/2026 |
‘‘Indico ao executivo, a instalação de lixeira pública na Avenida Brasil, Bairro Coronel, próximo ao Cemitério, em Itanhaém/SP.’’ Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Indicação Nº 806/2026 | 12/06/2026 |
‘‘Indico ao executivo, a realização de serviços de limpeza na Avenida Brasil, Bairro Coronel, próximo ao Cemitério, em Itanhaém/SP.’’ Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Indicação Nº 803/2026 | 12/06/2026 |
Indica ao Executivo, o término do calçamento da Rua José Mariano Silva localizada no bairro Jequitibá. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA) |
| Requerimento Nº 151/2026 | 11/06/2026 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de realização da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no bairro Gaivota (Interior), na área compreendida entre as ruas Natal, Joaquim Fernandes e a Avenida Flácides Ferreira.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Requerimento Nº 150/2026 | 11/06/2026 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de realização da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no Jardim Cunhambebe.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Indicação Nº 802/2026 | 11/06/2026 |
Indica ao Executivo a possibilidade de realizar a revitalização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas, faixas de pedestres, e rampas de acessibilidade, em toda a extensão da Rua João Mariano Ferreira, localizada no Bairro Vila São Paulo, no Município de Itanhaém. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
| Projeto de Lei Nº 63/2026 | 11/06/2026 |
“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
| Indicação Nº 801/2026 | 11/06/2026 |
“Indica ao Executivo, o término do calçamento na Avenida Ribeirão Preto, na altura do número 400, no bairro Nova Itanhaém.” Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
| Expediente do Prefeito Nº 172/2026 | 11/06/2026 |
Ofício D.A nº 126/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.915, de 03 de junho de 2026, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a “Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa” e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 40/2026. Autor: Executivo |
Processos em Andamento
| Processo | Data | Documento | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|---|
| Processo Nº 989/2026 | 12/06/2026 | Indicação Nº 803/2026 |
Indica ao Executivo, o término do calçamento da Rua José Mariano Silva localizada no bairro Jequitibá. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA) |
| Processo Nº 987/2026 | 11/06/2026 | Requerimento Nº 151/2026 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de realização da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no bairro Gaivota (Interior), na área compreendida entre as ruas Natal, Joaquim Fernandes e a Avenida Flácides Ferreira.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Processo Nº 986/2026 | 11/06/2026 | Requerimento Nº 150/2026 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de realização da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no Jardim Cunhambebe.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
| Processo Nº 985/2026 | 11/06/2026 | Indicação Nº 802/2026 |
Indica ao Executivo a possibilidade de realizar a revitalização da sinalização de trânsito, incluindo pintura de guias, lombadas, faixas de pedestres, e rampas de acessibilidade, em toda a extensão da Rua João Mariano Ferreira, localizada no Bairro Vila São Paulo, no Município de Itanhaém. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
| Processo Nº 981/2026 | 11/06/2026 | Indicação Nº 801/2026 |
“Indica ao Executivo, o término do calçamento na Avenida Ribeirão Preto, na altura do número 400, no bairro Nova Itanhaém.” Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
| Processo Nº 980/2026 | 11/06/2026 | Indicação Nº 800/2026 |
“Indica ao Executivo, a realização de pavimentação com bloquetes em toda a extensão da Rua do Cano, no bairro Jardim Suarão.” Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
| Processo Nº 979/2026 | 10/06/2026 | Projeto de Lei Nº 62/2026 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências. Autor: Executivo |
| Processo Nº 978/2026 | 10/06/2026 | Indicação Nº 799/2026 |
Indica ao Executivo, a possibilidade da manutenção de pintura, em toda área externa da Praça Geraldo Alberto Alves e do Centro comunitário Álvaro Cura, localizado no Bairro Umuarama, Município de Itanhaém. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
| Processo Nº 977/2026 | 10/06/2026 | Requerimento Nº 149/2026 |
“Solicita à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização fundiária, informações detalhadas acerca do andamento das obras do empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada no bairro Jardim Tanise.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
| Processo Nº 976/2026 | 10/06/2026 | Requerimento Nº 148/2026 |
Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à reforma do telhado do Complexo Aquático Harry Forssell, localizado na Avenida Rui Barbosa, altura do número 1814, no Bairro Centro. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
