Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 422/2026
Protocolo: 719/2026
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”
Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de decreto_ cidadão Itanhaense_Carlos Renato Dias de Siqueira | 240,94 KB | 16/03/2026 | 12:10:37 |
Tramitações
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:12:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 16/03/2026 17:13:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2343/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 17:13:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 10:54:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2371/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 10:54:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:35:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2388/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:35:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 20:02:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2437/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 20:02:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: PARA INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 11:56:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2466/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/03/2026 11:56:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2592/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 2343/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 de WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 16/03/2026. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
1 - De WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2371/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 16/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2388/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 17/03/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 2437/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 17/03/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2466/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2592/2026 | 19/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 19/03/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Requerimento de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Requerimento de Urgência Especial nº 17/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.” Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
