Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026
Data: 11/02/2026
Ementa: "Denomina Parque Linear Prefeito Orlando Bifulco Sobrinho o próprio público localizado na Avenida Dr. Edson Baptista de Andrade s/n, no bairro Cibratel I."
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| G.P - nº 36-2026 | 321 KB | 11/02/2026 | 15:36:49 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/02/2026 15:27:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 11/02/2026 17:03:00
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/02/2026 17:03:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Data/Hora da resposta: 11/02/2026 17:14:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para inclusão na pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 751/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 11/02/2026 17:14:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem da Dia da 10ª Sessão Extraordinária.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 15:13:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária, em 12 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 752/2026, Relatório de votação Nº 58/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 15:13:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício e do autógrafo.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 15:24:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 27/2026 - Encaminha Autógrafo nº 09 ao PL nº 10
Documentos vinculados: Despacho Nº 2410/2026, Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026, Ofício - DP Nº 27/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 15:24:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para juntada da Publicação da Lei.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2412/2026
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Encaminhamento Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/02/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - "Denomina Parque Linear Prefeito Orlando Bifulco Sobrinho o próprio público localizado na Avenida Dr. Edson Baptista de Andrade s/n, no bairro Cibratel I." Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Despacho Nº 752/2026 | 11/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 10/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 11/02/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Relatório de votação Nº 58/2026 | 12/02/2026 |
Relatório de Votação ao Projeto de Lei nº 10/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 2410/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 10/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autor: Plenário |
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