Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 781/2026
Protocolo: 1275/2026
Ementa: “Institui a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém e dá outras providências.”
Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei_adote_cão idoso | .docx | 24,52 KB | 11/05/2026 | 18:29:01 | |
| projeto de lei_adote_cão idoso | 234,93 KB | 11/05/2026 | 18:29:02 |
Tramitações
Remetente: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/05/2026 18:26:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 17:07:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6322/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 12/05/2026 17:07:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Recebo e encaminho o PL nº 56/2026 ao Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer referente a Instituir a campanha ‘Adote um Cão Idoso’ no Município de Itanhaém.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 19:07:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6488/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 12/05/2026 19:07:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Certifico e dou fé que o Projeto de Lei Nº 56/2026 foi recebido por esta Assessoria Técnica Jurídica em 12/05/2026, nos termos da Portaria nº 34/2026.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 19:24:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 6507/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 12/05/2026 19:24:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. À Presidência para determinar ao Departamento Parlamentar que promova a INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6510/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 6322/2026 | 11/05/2026 |
Encaminhamento de WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 11/05/2026. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
1 - De WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 6488/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 56/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 12/05/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 6507/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 56/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 12/05/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
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4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
