Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2026
Data: 18/03/2026
Processo: 441/2026
Processo: 441/2026
Protocolo: 752/2026
Ementa: Altera a Lei nº 4.768, de 4 de dezembro de 2024, que cria о Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém, e dá providências correlatas.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 121-2026 | 433,88 KB | 19/03/2026 | 11:12:19 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 16:00:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 12:09:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2520/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 12:09:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 13:26:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2600/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 13:26:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 15:27:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2643/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 19/03/2026 15:27:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. Regime de URGÊNCIA CARACTERIZADO (criação do Conselho Municipal para amparar as ações da Secretaria respectiva). Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 19/03/2026 16:33:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2672/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/03/2026 16:33:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 14:02:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2675/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/03/2026 14:02:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 44ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2719/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 2520/2026 | 18/03/2026 |
Encaminhamento de Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 18/03/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
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