Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 674/2026
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Benemérito”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| MODELO DE Projeto de lei benemerito | .doc | 379,5 KB | 12/03/2026 | 14:02:57 | |
| MODELO DE Projeto de lei benemerito | 644,04 KB | 12/03/2026 | 14:17:40 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:15:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:58:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2346/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:58:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 15:58:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2444/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 15:58:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 17:31:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2519/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 17:31:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ, que opinou pelo seguimento da proposta Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 17:39:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2537/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 18/03/2026 17:39:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 11:56:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2542/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/03/2026 11:56:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2695/2026
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