Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Data: 11/03/2026
Processo: 395/2026
Protocolo: 668/2026
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém.”
Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| EDGAR ROSSI DEPIERI | 409,35 KB | 11/03/2026 | 12:09:26 |
Tramitações
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:17:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 11:34:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2349/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 17/03/2026 11:34:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 13:14:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2392/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 13:14:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 17:28:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2502/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 18/03/2026 17:28:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ, que opinou pelo seguimento da proposta Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 18/03/2026 17:42:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2535/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 18/03/2026 17:42:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 11:47:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 2544/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/03/2026 11:47:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2692/2026
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| Despacho Nº 2349/2026 | 16/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 de LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 16/03/2026. Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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