Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza 11ª Reunião nesta quinta-feira (09)

A Câmara Municipal de Itanhaém realiza, nesta quinta-feira (09), às 15h30, a 11ª Reunião das Comissões Permanentes, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O encontro acontecerá na Sala “D. Idílio José Soares”, no plenário da Casa de Leis.

A reunião tem como finalidade a análise e deliberação de diversas proposituras em tramitação no Legislativo Municipal, contemplando temas relevantes para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

Entre os projetos que serão apreciados, destacam-se iniciativas voltadas à implementação de programas de caráter educativo e solidário, como a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue; à proteção e bem-estar animal, com a instituição de protocolo para captura, esterilização e devolução de cães e gatos em situação de vida livre; além de propostas relacionadas à empregabilidade inclusiva, apoio a mulheres em tratamento oncológico, valorização das tradições culturais e aperfeiçoamento de estruturas administrativas no município.

Também estão na pauta matérias que tratam da denominação de vias públicas e da atualização de legislações já existentes, como a que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

A reunião seguirá a nova dinâmica de deliberação das Comissões, adotada com o objetivo de conferir maior agilidade e eficiência aos trabalhos legislativos.