terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Na 75ª Sessão Ordinária realizada, ontem (13), o Presidente da Câmara Vereador Professor Fernando anunciou o início do sistema “Câmara Zero Papel”, desde a semana passada os servidores da Casa de Leis estão recebendo o treinamento adequado para a nova implantação. Além disso, todo o trabalho interno de gabinete dos vereadores e administrativo, será feito pelo sistema, diminuindo a burocracia e o consumo de papel e insumos para impressoras. O “Câmara Zero Papel” é um sistema digital que p...segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Nesta segunda-feira (13), as 18 horas, será realizada a 75ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. Você pode acompanhar presencialmente na Câmara Municipal ou por meio da transmissão ao vivo no YouTube pelo canal TVCâmara de Itanhaém, através do link https://youtube.com/@tvcamaradeitanhaem3753?feature=shares Câmara Municipal de Itanhaémterça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Nesta segunda-feira (06), foi realizada a 74ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2023 presidida pelo presidente eleito vereador Professor Fernando e a nova mesa diretora para o biênio 2023/2024. Segundo Fernando, no mês de janeiro, durante o período de recesso, já foram realizadas três sessões extraordinárias com os vereadores. "As demandas são muitas e o nosso serviço não pode parar, pois a população conta conosco", salientou o presidente. Durante a sessão foram apresentadas Indicações...quarta-feira, 16 de novembro de 2022
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.623/2002, conduziu audiência pública para apresentação e discussão de projetos de lei que alteram a denominação de avenida, ruas e praça, conforme especificado abaixo. A população pôde participar da audiência que ocorreu no dia 28 de novembro (segunda-feira), no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. As informações sobre o que foi discutido p...quarta-feira, 16 de novembro de 2022
A Câmara recebeu, no dia 23 de novembro (quarta-feira), audiência pública para segunda discussão da reforma legislativa urbana destinada à revisão e atualização da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo, lei de parcelamento do solo, código de edificações e lei de verticalização. A população e os vereadores puderam contribuir com sugestões e questionamentos apresentados aos profissionais da Prefeitura de Itanhaém. A audiência pública é um importante instrumento para a discussão da socied...terça-feira, 6 de setembro de 2022
A Câmara de Itanhaém aprovou, por nove votos, o Projeto de Lei 91/2022, que concede autorização ao Poder Executivo para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à estruturação de programa de modernização da rede de iluminação pública no município, com investimentos que incluem a expansão e a troca de pontos de luz por lâmpadas LED, maior eficiência energética que reduz o impacto ambiental. Os trabalhos de modernização da PPP iniciaram no ano passado com a coordenação da Secr...segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Os vereadores votaram a favor do Projeto de Lei 93/2022, que autoriza a contribuição voluntária para custeio dos serviços de bombeiros e a criação de fundo de manutenção da corporação. O texto, cuja finalidade é auxiliar nos trabalhos de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, resgate de acidentados e socorros no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seguiu para sanção do chefe do Executivo e transformado na lei n.º 4.606, de 31 de a...sexta-feira, 26 de agosto de 2022
As políticas públicas de proteção a animais foram tema de reunião entre vereadores e a equipe da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, que detalhou como será novo termo de colaboração assinado pela Prefeitura de Itanhaém e o Instituto Saúde Animal para os serviços de resgate de animais vítimas de maus-tratos. Por um período de doze meses, a entidade, que já atua no município há pelo menos um mês, com uma equipe composta por veterinários, auxiliares veterinários e adestrador, tem o comp...
