sexta-feira, 17 de setembro de 2021
A Câmara de Itanhaém recebeu da Rede de Controle de Gestão Pública o selo de participação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), um sistema de auditoria proposto a gestores e controladores de organizações públicas - das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação – que tem por objetivo incentivar ações de prevenção e combate à corrupção e promover medidas administrativas com elevados padrões de integridade. Patrocinado pelo Tribunal de Contas da...domingo, 5 de setembro de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (5), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 61ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, a população que não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas devem atualizar seus dados cadastrais no portal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itanhaém - Itanhaém Prev (https://portaldoservidor.app) ou presencialmente na sede do Instituto, da Prefeitura de Itanhaém e da Câmara Municipal, de segunda a sexta. O recadastramento anual obrigatório fica disponível até o dia 30 de dezembro. A população que não tiver acesso à internet poderá retirar presencialmente o formulário na sede...domingo, 29 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (29), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 60ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, quem não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.domingo, 22 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (22), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 59ª Sessão Ordinária. A população que não puder comparecer à Casa de Leis poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Após aprovação na Câmara, projeto de lei que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e embalagens comercializadas no município a estruturarem e implantarem sistema de logística reversa para a gestão de resíduos gerados pós-consumo é sancionado pelo prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes. A Lei Municipal nº 4.492 segue os dispositivos da Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além estabelecer responsabilidades relativas...terça-feira, 17 de agosto de 2021
Com o avanço da campanha de vacinação na cidade e a queda na ocupação de leitos de UTIs, a Prefeitura de Itanhaém decretou, no dia 17 de agosto, o fim das restrições de horários e ocupação de público em estabelecimentos comerciais, após quase um ano e meio desde que a quarentena para impedir a circulação do vírus foi anunciada. No entanto, a população terá de respeitar os protocolos sanitários, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social. O decreto municipal nº 4.158 d...segunda-feira, 16 de agosto de 2021
A Câmara Municipal promoverá, dia 16 de agosto, a partir das 18h30, solenidade em homenagem à Semana da Família. A sessão ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. A cerimônia, que se tornou programação oficial do calendário de eventos do Poder Legislativo, visa estimular o fortalecimento do vínculo familiar como núcleo vital da sociedade e seu papel para a construção de valores e manutenção de um ambiente saudável. Segundo o...domingo, 15 de agosto de 2021
A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (15), às 18 horas, na Rua Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo, a 58ª Sessão Ordinária. O acesso da população à sessão é permitido, no entanto, a população que não puder comparecer ao local poderá acompanhar as indicações, requerimentos e projetos de lei por meio da TV Câmara de Itanhaém, no YouTube.
