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Câmara Municipal de Itanhaém realiza Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029 e a LOA 2026

 sexta-feira, 14 de novembro de 2025

  A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 26 de novembro de 2025, às 18 horas, audiência pública para apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 118/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026-2029, e nº 134/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 (LOA), ambos de autoria do Poder Executivo.   A audiência tem como objetivo garantir a transparência da gestão fiscal e estimular a participação popular na discu...

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