Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista
Participação da sociedade é fundamental para aprimorar o projeto que atende a rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Há previsão de obras de duplicação, vias marginais, ciclovias e novos acessos
Na próxima quarta, dia 23 de outubro, a partir das 10 horas, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, realiza em Itanhaém uma audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 240 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055).
O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. As rodovias do Lote Litoral Paulista receberão duplicações, marginais, novos acessos, passarelas, e ciclovias, dentre outras intervenções que trarão significativas melhorias nas condições de segurança e fluidez viária.
A audiência pública ocorre como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão. Serão apresentados os detalhes das obras que estão sendo propostas nesse pacote e condições de participação para os licitantes. A malha abrange trechos de rodovias que atendem 13 municípios: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Bertioga, Santos, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu.
A participação na audiência pública é livre. A Câmara Municipal de Itanhaém está localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, no centro.
Após a audiências pública, o edital proposto ficará disponível no site da ARTESP para consulta pública entre os dias 30 de outubro e 30 de novembro. Essa etapa visa ampliar ainda mais a participação da sociedade no projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista.
Publicado em: 21 de outubro de 2019
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Categoria: Notícias da Câmara
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