13 ª Sessão Ordinária Da Décima Sétima Legislatura

Nesta última segunda feira (08), aconteceu na Câmara Municipal de Itanhaém, a 13ª Sessão Ordinária. Foram apresentadas diversas Indicações e Requerimentos ao Executivo.

Os vereadores presentes aprovaram os seguintes Requerimento: 

Para o Executivo foi solicitado informações sobre a possibilidade de realizar a aquisição de apresentações teatrais, da primeira peça bilíngue no Brasil, denominada Herói Por Um Dia; a ser apresentada nas escolas do município de Itanhaém.

Requerimento para o Executivo e a empresa Litoral Sul Transportes Urbanos, o aumento do itinerário da linha Mambú-Aguapeú.

Requerimento para a Elektro, que informe sobre a possibilidade de efetuar a troca de local de um poste de luz.

Requerimento para o Executivo, informações sobre a inclusão do Programa Cidade Legal no Bairro Jardim Oásis, conforme especifica.

Requerimento para o Executivo , informações sobre a documentação referente a comércio

Requerimento para a Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, informações quanto à falta de manutenção da E.E. Dagoberto Nogueira da Fonseca

Requerimento para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, que informe os critérios a serem obedecidos para obtenção de campo Society e Pista de Skate para nosso município.

Requerimento para o Executivo a respeito dos investimentos na área Saúde

Requerimento para o Executivo - informações quanto à execução de obras públicas em 2017.

Já na Sessão Secreta foi aprovada 1 Moção de Aplausos e 1 Projeto de Lei que Dispõe sobre denominação de próprio público.

Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 9/2017 Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Itanhaém e institui a Semana Educativa nas Escolas Públicas do Município.

Projeto de Lei nº 11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte

Projeto de Lei nº 13/2017 Dispõe sobre a instalação de botão do pânico e Sistema de posicionamento global (GPS) nos ônibus do sistema municipal de transporte coletivo no Município de |Itanhaém.

Projeto de Lei nº 15/2017 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 5º da Lei nº. 3.203, de 5 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2017 Institui o Banco Virtual de cadeira de rodas, bengalas, muletas, andadores, cadeiras de banho e afins, no município de Itanhaém, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 1/2017 Cria o Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.

Estas e outras informações, você pode conferir assistindo o vídeo da transmissão ao vivo ou baixando a pauta da sessão aqui.

A próxima Sessão acontecerá no dia 15/05/ 2017